| Projeto: |
|
PL 212 19/05/2016 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-212/2016
|
| Justificativa: |
|
ver documento jpl0212-2016 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0212-2016
ver documento Cplp0212-2016
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.581 de 21/11/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Celso Jatene |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA DOS ESPORTES RADICAIS, A SER CELEBRADA NA PRIMEIRA SEMANA DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / ESPORTES RADICAIS / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / SEMANA DOS ESPORTES RADICAIS |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs1229-2016
ver documento Conj1344-2016
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 10/05/2016 | Encaminhado em 20/05/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/05/2016 | Encaminhado em 30/05/2016 | | CCJ | Recebido em 31/05/2016 | Encaminhado em 30/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 30/06/2016 | Encaminhado em 04/07/2016 | | SGP12 | Recebido em 05/07/2016 | Encaminhado em 02/08/2016 | | CCJ | Recebido em 02/08/2016 | Encaminhado em 04/08/2016 | | EDUC | Recebido em 03/08/2016 | Encaminhado em 10/08/2016 | | SGP21 | Recebido em 10/08/2016 | Encaminhado em 25/08/2016 | | SGP12 | Recebido em 06/09/2016 | Encaminhado em 06/09/2016 | | SGP21 | Recebido em 06/09/2016 | Encaminhado em 14/09/2016 | | SGP23 | Recebido em 14/09/2016 | Encaminhado em 24/11/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 24/11/2016 | Encaminhado em 24/11/2016 | | SGP22 | Recebido em 24/11/2016 | Encaminhado em 08/12/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 15/12/2016 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 26/10/2016
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 2375/2016 de 26/10/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 21/11/2016 atraves do(a) OF ATL 242/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva de número de lei 16581 ao pl 212/16 que altera a lei 14.485/07 para incluir no calendário de eventos da cidade de são paulo a semana dos esportes radicais, atraves do Documento Recebido nro. 873/2016
Oficio CMSP 2555/2016 de 22/11/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
24/11/2016. Motivo: PROMULGADO |